Processo 129023/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:29
Autuado em 10/03/2013 15:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 493/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   493/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020 Acórdão   493/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ITACIR DE MARTINI
Gestor ordenador das despesas JOSÉ CARLOS HENRICHS (Falecido(a) em 2012)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOA VISTA DA APARECIDA
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOA VISTA DA APARECIDA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JUCELINO VASCO DE ALMEIDA
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/03/2021 19:59 Recibo de Petição Intermediária - 124370/21, de 04/03/21 - Protocolo: 124370/21
16/01/2015 08:35 do Protocolo 34483/15
12/09/2014 15:46 do Protocolo 840820/14
09/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15225/14 - DP
01/09/2014 12:41 AR do ofício OCN - 14629/14 - DP
03/07/2014 11:01 Devolução do Ofício OCN - 10640/14 - DP
23/05/2014 19:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 482592/14
23/05/2014 19:18 do Protocolo 482290/14
07/05/2014 16:07 do Protocolo 418304/14
07/05/2014 16:04 do Protocolo 418240/14
25/04/2014 08:09 Devolução do Ofício OCN - 7065/14 - DP
25/04/2014 03:08 AR do ofício OCN - 7064/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15225/ 2014   
DP  14/08/2014 Ofício de Contraditório   14629/ 2014   
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10640/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7064/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7065/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2021 2503 Despacho Processual Diverso nº 293/2021
26/02/2021 2487 Despacho Processual Diverso nº 212/2021
11/03/2020 2256 Acórdão nº 493/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6325/2017
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2145/2014
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 1661/2014
05/08/2014 936 Termo de Redistribuição de Processo nº 1317/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 829/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4771/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2021 12:22 DP  
18/03/2021 17:39 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 36/2021 -
10/03/2021 10:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 293/2021 -
07/03/2021 22:40 CMEX Instrução nº 101/2021 -
24/02/2021 18:46 DP  
23/02/2021 14:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 212/2021 -
20/05/2020 14:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 109/2021 -
20/05/2020 14:42 CMEX Informação nº 2420/2020 -
20/05/2020 14:42 CMEX Informação nº 2421/2020 -
28/04/2020 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2020 -
28/04/2020 09:21 SMPJTC  
13/03/2020 10:08 2PC Ciência de Decisão nº 89/2020 -
12/03/2020 16:11 SMPjTC  
03/03/2020 14:54 S2C Acórdão nº 493/2020 -
18/02/2020 14:10 GCILB  
18/02/2020 10:29 SMPJTC  
10/02/2020 13:10 2PC Parecer nº 102/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
10/02/2020 11:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 19/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
10/10/2014 15:15 COFIT  
29/09/2014 09:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2145/2014 -
13/08/2014 17:48 DP Informação nº 14920/2014 -
13/08/2014 17:48 DP Informação nº 16677/2014 -
13/08/2014 17:48 DP Ofício de Contraditório nº 14629/2014 -
13/08/2014 17:48 DP Ofício de Contraditório nº 15225/2014 -
28/07/2014 14:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1661/2014 -
04/04/2014 07:52 DP Informação nº 12525/2014 -
04/04/2014 07:52 DP Informação nº 13025/2014 -
04/04/2014 07:52 DP Informação nº 9082/2014 -
04/04/2014 07:52 DP Ofício de Contraditório nº 7064/2014 -
04/04/2014 07:52 DP Ofício de Contraditório nº 7065/2014 -
04/04/2014 07:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1317/2014 -
12/03/2013 09:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 829/2014 -
12/03/2013 09:36 DAT Instrução nº 2936/2014 -
10/03/2013 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4771/2013 -

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